quinta-feira, 4 de junho de 2009

O embrião da Vale

A história do surgimento da Vale está intimamente ligada à história do Estado de Minas Gerais e à construção da Estrada de Ferro Vitória-Minas (CEFVM), iniciada em 1903. Poucos anos depois o recém-criado Serviço Geológico e Mnieralógico do Brasil revelou a existência de grandes jazidas de ferro na região de Itabira. Os engenheiros ingleses envolvidos no projeto de construção consultaram a CEFVM sobre a possibilidade do minério extraído ser transportado pela ferrovia. Afirmado o contrato e fixado o preço, esse grupo e alguns investidores internacionais fundaram o Brazilian Hematite Syndicate, que já em 1909 optou adquiriu a maioria das ações da CEFVM e extensas glebas de terra próximas a Itabira.

Em 1910, no XI Congresso Geológico e Mineralógico, realizado em Estocolmo, na Suécia essas reservas foram estimadas em 2 bilhões de toneladas métricas. No mesmo ano foram esboçados os primeiros projetos de levar a ferrovia até Itabira (MG). Com dificuldades ela foi avançando no sentido da cidade mineira de Diamantina. Em 16 de junho de 1911, através do decreto No 8787, o governo brasileiro autorizou o funcionamento no país da Itabira Iron Ore Company, empresa organizada pelo grupo inglês Brazilian Hematite Syndicate para operar o processo de exploração e exportação de minério de ferro das jazidas de Itabira, então administrada pelo empresário norteamericano Percival Farquhar.

Farquhar pretendia extrair o minério de ferro de Itabira para exportá-lo - ao ritmo de cerca de 10 milhões de toneladas/ano - através de Santa Cruz, ES, onde construiria uma pequena usina siderúrgica (com capacidade de 150 mil toneladas/ano), capaz de produzir materiais siderúrgicos mais básicos tais como trilhos, perfis, chapas grossas e vigas. Navios do Sindicato Farquhar levariam o minério de ferro aos países industrializados e retornariam carregados de carvão mineral, oriundo dos Estados Unidos e da Europa, suprindo assim a ausência desse insumo essencial no Brasil.

Esse ousado e gigantesco projeto, orçado em 80 milhões de dólares, obteve toda a simpatia do presidente da república Epitácio Pessoa, que assinou o famoso Contrato Itabira de 1920. Imediatamente Farquhar passaria a sofrer uma feroz oposição de Arthur Bernardes, presidente do Estado, então quase autônomo, de Minas Gerais.

Farquhar sofre seu primeiro revés quando Arthur Bernardes se torna Presidente da República, em 1922, e promulga uma lei que taxava em 3 mil réis por tonelada o minério de ferro que fosse exportado em bruto, inviabilizando assim o negócio.

Em 1930 Getúlio Vargas, de forte discurso e tendência nacionalista, contando com o apoio dos tenentes, assume o poder no Brasil à frente da revolução de 30. Em 1935, o governo de Getúlio Vargas enfrenta os interesses da poderosa Itabira Iron Ore encampando a Estrada de Ferro Vitória a Minas. Sete anos depois é outorgada uma nova constituição para o Estado Novo, determinando que a exploração das jazidas minerais no Brasil passe a depender de prévia concessão do governo federal, a qual só poderá ser outorgada a empresas brasileiras, cujos acionistas sejam brasileiros.

Em 1941 Farquhar, vendo sua margem de manobra cada vez mais tolhida por Getúlio Vargas, resolve associar-se a empresários brasileiros e divide a Itabira Iron Ore em duas empresas "brasileiras": a Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia e a Companhia Itabira de Mineração, mas esse expediente tardio não surtiu o resultado imaginado por Farquhar.
Simultaneamente, em decorrência da Segunda Guerra Mundial, a situação da Inglaterra em 1940-41 era de quase total isolamento. Pressionada por Hitler, que sabendo ser impossível invadir a ilha por mar, adotava a estratégia da guerra aérea e submarina, a Inglaterra direcionou suas forças e recursos para dentro, reestruturando sua indústria bélica, que necessitava urgentemente de matéria-prima. E foram as duas empresas brasileiras recém criadas por Farqhuar que sustentariam as necessidades de ferro da Inglaterra durante a Guerra, elevando diretamente o índice de exportação de ambas as empresas.

Foi o ataque a Pearl Harbour, no final de 1941, que não somente marcou o início da reversão do curso da guerra como também o da reversão da posição do governo brasileiro. Sob o impacto da entrada dos Estados Unidos na guerra (11 de dezembro de 1941) realizou-se no mês seguinte, no Rio de Janeiro, a III Reunião de Consulta dos Chanceleres das Repúblicas Americanas. Três eram os objetivos dos Estados Unidos: obter o rompimento de todo o continente com os países do Eixo, tornar efetiva a cooperação militar e garantir o suprimento de matérias-primas estratégicas. A Argentina se mostrou francamente hostil à proposição norte-americana, o que aumentou a importância da posição a ser adotada pelo Brasil. Vendo ampliado seu poder de barganha, Getúlio Vargas negociou então, como condição implícita para aceitar demandas norte-americanas (que incluíam a utilização das bases do Nordeste, estreita colaboração militar e fornecimento de matérias-primas), uma série de garantias militares, a liberação efetiva dos recursos necessários à construção de Volta Redonda e todo um conjunto de medidas de ordem comercial. Mais ainda, conseguiu fazer com que os americanos intercedessem junto ao governo inglês no sentido de evitar quaisquer objeções à encampação das reservas de minério de ferro ainda em poder de Farquhar.

Estes entendimentos foram denominados Acordos de Washington (assinados em março de 1942) e constituíram um marco político importante. De um lado, porque eles puseram fim à fase de expectativa quanto ao desfecho da guerra e de hesitação quanto ao engajamento do Brasil no lado dos Aliados; de outro porque, vencida essa hesitação, foi o próprio Vargas quem tomou a iniciativa de tentar transformar esse engajamento numa "aliança privilegiada" (em relação aos demais países da América Latina) com os Estados Unidos e de estendê-la aos campos político, militar e econômico. No plano econômico, na vinda ao Brasil, também por solicitação de Vargas, da primeira missão norte-americana que formulou diretrizes globais para o desenvolvimento econômico do pais (Missão Cooke), tendo como um dos resultados a assinatura, por Getulio Vargas, em 1º de junho de 1942, do decreto-lei No 4.352, que criou a Companhia Vale do Rio Doce. A nova empresa, constituída como uma sociedade anônima de economia mista, encampa as empresas de Farquhar e assume o controle da Estrada de Ferro Vitória a Minas, com o objetivo assegurar o suprimento estratégico de minério de ferro para a recém-criada Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, bem como para dedicar-se à exportação de minério de ferro.

Em 11 de janeiro de 1942, reúne-se a Assembléia de constituição definitiva da Vale, que aprovou os estatutos da empresa fixando a sede administrativa em Itabira (MG) e o domicílio jurídico no Rio de Janeiro (RJ); nesta ocasião, Israel Pinheiro é nomeado o primeiro presidente da empresa.

Fontes: monografia de Elis da A. Miranda, XII-FIPAM-NAEA/UFPA, 1997 ("História, Diversificação e Espacialização da CVRD na Amazônia Oriental e sua importância ao Pará"), além dos sites CPDOC da FGV-Rio, da Vale e da Wikipedia (esta, mesmo não sendo considerada uma fonte científica, foi incluída pela abrangência das informações obtidas, que devem sempre ser confirmadas antes de citadas).

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